Realização

Apoio

500 dias de vigência do novo CPC
Evento em homenagem ao professor Antonio Carlos Marcato

Data e local: 14 e 15 de setembro de 2017 e Novotel Campo Grande

Coordenação-geral: Des. Julio Roberto Siqueira Cardoso
Coordenação acadêmica:  Luiz Henrique Volpe Camargo

Programação

7h20: Credenciamento
8h – 8h10:
Abertura

Dia 14/09/2017 (quinta-feira)

8h10 – 8h40
Palestra:
Sanabilidade de vícios em grau recursal
Presidente de mesa e debatedor:
Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Palestrante:
Paulo Lucon, Sócio do Escritório Lucon Advogados, Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição na qual obteve os títulos de Mestre (1995), Doutor (1999) e Livre Docente (2015). Pós-doutorando em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP (2016-2018), Conselheiro (2016-2018) e Vice-Presidente (2013-2015) do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, Diretor e Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Civil, Membro da International Association of Procedural Law, Integrou a Comissão Especial do Código de Processo Civil de 2015 da Câmara dos Deputados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo. Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão. Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de 2004 a 2011 na Classe Jurista (substituto e efetivo).
lattes.cnpq.br/9999275863338005

8h45 – 9h15
Palestra:
Fundamentação da Decisão Judicial
Presidente de mesa e debatedor:
Des. Nélio Stábile
Palestrante:
José Miguel Garcia Medina, é professor e advogado. É doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Realizou “estancia docente e investigadora” na Faculdade de Direito da Universidad de Sevilla. Visiting Scholar na Columbia Law School. Professor Titular na Universidade Paranaense, Professor Associado na Universidade Estadual de Maringá. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas – IBCJ. Membro do conselho de redação da Revista de Processo ? RePro e do conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Processual ? RBDPro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual ? IBDP, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil ? ABDPC, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal ? IPDP e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Membro do Comitê Consultivo Científico do Instituto Autismo & Vida. Advogado, foi Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, no triênio 2007-2009, e Conselheiro Federal (suplente) da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2010-2012. Foi Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil. Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
lattes.cnpq.br/4399822010107505

9h20 – 09h50
Palestra:
Arbitragem e Agronegócio
Presidente de mesa e debatedor:
Nilton Cesar Antunes da Costa
Palestrante:
André Monteiro, Doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com período sanduíche na University of Oxford (Commercial Law Centre – Harris Manchester College). Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Especialista em Arbitragem pela GVLaw – SP (2009). Pós-Graduado em Direito Empresarial, com especialização em Processo Civil, pela Fundação Getúlio Vargas – RJ (2008). Especialista em Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas – RJ (2008). Especialista em Direito Econômico pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2008). Especialista em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas – RJ (2008). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005). Advogado e professor. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Arbitragem, Direito Comercial, Direito Civil e Direito Internacional Privado. lattes.cnpq.br/1757539530193619

09h55 – 10h25
Palestra:
Limites aos poderes judiciais no novo CPC
Presidente de mesa e debatedor:
Vania de Paula Arantes
Palestrante:
Maurício Cunha, Juiz de Direito (TJMG). Coordenador dos Juizados Especiais de Poços de Caldas. Coordenador do Núcleo Regional da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (TJMG). Mestre em Direito Processual Civil (PUC/CAMPINAS). Doutor em Direito Processual (PUC/MINAS). Bolsista CAPES (Doutorado Sanduíche) junto à Universidade Nova de Lisboa (2011/2012). Professor dos cursos de graduação (provimento) e pós-graduação “lato sensu” (PUC/MINAS – campus Poços de Caldas). Professor de Direito Processual Civil do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva). Membro do IDILP (Instituto do Direito de Língua Portuguesa). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Membro da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). lattes.cnpq.br/1310037375305592

10h30 – 11h
Palestra: Tutela Provisória
Presidente de mesa e debatedor: Des. Vilson Bertelli
Palestrante: Lia Carolina Batista Cintra, Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2007), mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2012) e doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2016). É advogada no escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo e Bedaque Advocacia, professora de Direito Processual Civil no curso de graduação na Universidade São Judas Tadeu e professora de Direito Processual Civil no curso de pós-graduação do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP/SP). lattes.cnpq.br/1525493708946304

11h – 14h Intervalo almoço

14h – 14h30
Palestra:
Cumulação de pedidos de divórcio e reparação de danos
Presidente de mesa e debatedor:
Vilma Maria Inocêncio Carli
Palestrante: Regina Beatriz Tavares da Silva, Pós-Doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL (2013). Doutora em Direito (1998) e Mestre em Direito Civil (1990) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1979). Presidente e Fundadora da Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS (www.adfas.org.br). Coordenadora e Professora dos Cursos de Especialização em Direito de Família e das Sucessões na Escola Superior de Advocacia ESA – OAB/SP. Professora em Cursos de Especialização da Escola de Direito do Centro de Extensão Universitária – Instituto Internacional de Ciências Sociais – CEU-IICS. Professora do Curso de Mestrado em Direito Privado e Relações Sociais da Faculdade Sete de Setembro – FA7. Coordenadora e Palestrante em vários Cursos, Congressos e Jornadas realizados no Brasil e em outros países. Titular da Cadeira n. 39 da Academia Paulista de Letras Jurídicas – APLJ. Conselheira da Women in Leadership in Latin America – WILL. Membro da Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas. Consultora da Comissão de Direito de Família e Sucessões (2013/2015) e da Comissão da Mulher Advogada (2014/2015) da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção de São Paulo OAB/SP. Conselheira do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) (2013/2015). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP, do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO SP e do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais – CEBEPEJ. Foi membro da Comissão Especial de Assessoria à Relatoria Geral do Projeto do atual Código Civil, na Câmara dos Deputados. Participou de outros projetos legislativos, como o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil. Sócia fundadora do escritório de advocacia Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados (www.reginabeatriz.adv.br). Atua, na área da Bioética e do Direito Civil, com ênfase em Direito de Família, Direito das Sucessões, Direitos da Personalidade e Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual, principalmente nas áreas da saúde e das comunicações. lattes.cnpq.br/2179679841081221

14h35 – 15h05
Palestra:
Dogmas Probatórios
Presidente de mesa e debatedor:
Alessandro Carlo Meliso Rodrigues
Palestrante:
Willian Santos Ferreira, possui graduação em Direito (1992), mestrado (1995) e Doutorado (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e Consultor jurídico. Professor concursado de direito processual civil da graduação e pós-graduação “stricto sensu” da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), sendo também professor convidado dos cursos de pós-graduação “lato sensu” em direito processual civil, direito do consumidor e direito imobiliário (PUC-COGEAE). Coordenador do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Imobiliário da PUC/SP Professor concursado dos Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC/SP. Membro Efetivo e Secretário-adjunto para São Paulo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Diretor do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) Sócio Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC) Membro do Conselho de Redação da Revista de Processo e da Revista Jurídica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, processo civil, contencioso judicial e arbitral, ações civis públicas, ação rescisória, recursos, direito societário, contratos, imobiliário, Obteve o prêmio Jabuti 2006 como co-coordenador da obra Reforma do Judiciário (Ed. RT-Thomson Reauters) e o 2007 como um dos autores da obra Processo e Constituição (Ed. RT-Thomson Reauters)É autor de inúmeras obras e trabalhos publicados. lattes.cnpq.br/5513373440133954

15h10 – 15h40
Palestra:
Meios Executivos Atípicos na Execução de Pagar Quantia Certa
Presidente de mesa e debatedor:
Alexandre Ávalo Santana
Palestrante:
Daniel Amorim Assumpção Neves, possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2002) e doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2006). Professor convidado pelo Prof. Antônio Carlos Marcato nos cursos de mestrado e doutorado em direito processual civil da Universidade de São Paulo. lattes.cnpq.br/9295008600532005

15h45 – 16h15
Palestra:
Apelação e Agravo de Instrumento no CPC/2015
Presidente de mesa e debatedor:
Cassiano Garcia Rodrigues
Palestrante:
Pedro Miranda de Oliveira, possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000), especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). É professor de Processo Civil nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. É membro do corpo editorial da Revista de Processo – RePro e da Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro. É Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. É membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal – IIDP. É Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina – ESA/SC. É advogado e consultor jurídico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Constituição e processo, princípios constitucionais do processo civil, tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, precedentes judiciais, teoria geral dos recursos, recursos em espécie e repercussão geral no recurso extraordinário. Pesquisador do CNPq – Líder do grupo ‘Processo e jurisdição’ UFSC/CNPq. lattes.cnpq.br/2778014628424627

16h20 – 16h50
Palestra:
Mediação no novo CPC
Presidente de mesa e debatedor:
Bruno Terence Romero
Palestrante:
Ana Marcato, Advogada. Sócia de Marcato Advogados. Educação Executiva em Mediação de Disputas no Programa de Negociação da Harvard University (2013). Especialista em Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2012). Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2006).Graduada na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002). Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Membro da International Chamber of Commerce ? Young Arbitrator Forum (ICC YAF) e da Young ICCA ? International Council for Commercial Arbitration. Vice-Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da Subseção de Pinheiros, para o exercício de 2016/2018. Membro da Diretoria do Centro de Estudos Avançados de Processo ? Ceapro, no período de 2013 a 2018. Membro da Lista de Árbitos da Arbitranet, CAESP e Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Comissão das Sociedades de Advogados – OABSP. Autora de ?O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição e a Reforma do Código de Processo Civil?, Editora Atlas, 2006, além de diversos artigos em obras coletivas. lattes.cnpq.br/9816024068533887

16h55 – 17h25
Palestra:
A paternidade na visão dos Tribunais
Presidente de mesa e debatedor:
Elizabete Anache
Palestrante:
Lauane Andrekowisk Volpe Camargo, Doutora em Direito pela pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1997). Professora de Direito Civil da graduação e pós-graduação da Universidade Católica Dom Bosco. Advogada titular do escritório Volpe Camargo Advogados Associados. lattes.cnpq.br/0337700900099944

17h30 – 18h
Palestra:
Novidades do CPC/15 no cumprimento de sentença e na execução
Presidente de mesa e debatedor:
Claudio Müller Pareja
Palestrante:
Ricardo Aprigliano, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado e Professor Universitário. Especializou-se em Direito Processual Civil na Universidade Estatal de Florença, com Prof. Andrea Proto Pisani. Advogado e professor em cursos de especialização em Direito Processual. Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo ? AASP. Secretário Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Proocessual (IBDP) e membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAR). lattes.cnpq.br/1040992997542531

Dia 15/09/2017 (sexta-feira)

8h – 8h30
Palestra:
Decisão parcial de mérito
Presidente de mesa e debatedor:
Silzomar Furtado de Mendonça Junior
Palestrante:
Rogéria Fagundes Dotti, Doutoranda e Mestre em Direito Processual Civil (Direito das Relações Sociais) pela Universidade Federal do Paraná. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná, turma de 1993. É Conselheira Nata e Ex-Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná e Advogada do Escritório Professor René Dotti, com atuação nas áreas de Direito Civil, Direito de Família e Direito Processual Civil. Foi Coordenadora Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA/PR) e Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná. É membro integrante do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. É Secretária-Geral Adjunta do IBDP no Estado do Paraná e integrante do Conselho Editorial da Revista Brasileira da Advocacia – RBA. lattes.cnpq.br/9127281732490379

8h35 – 9h05
Palestra:
Os Recursos Extraordinário e Especial e o CPC/15
Presidente de mesa e debatedor:
Lucas Gomes Mochi
Palestrante:
Flávio Cheim Jorge, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1993), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Atualmente é Chefe do Departamento de Direito e Professor Associado III da Universidade Federal do Espírito Santo (Graduação e Mestrado). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. lattes.cnpq.br/9984015724596759

9h10 – 09h40
Palestra:
Julgamentos repetitivos no STJ e seu impacto em 1° e 2° graus
Presidente de mesa e debatedor:
Luís Cláudio Alves Pereira
Palestrante:
Alexandre Freire,
Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP (2016). Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (2004). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2000). Sub-Chefe adjunto substituto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual-IBDP. Membro do Núcleo de Direito Processual Civil da PUC-SP. Professor da Pós-graduação em Direito Processual Civil da PUC-Rio. Professor da Especialização em Direito Processual Civil da USP (FDRP).Professor da Pós-graduação em Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP/DF. Professor da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo – AASP. Professor da Escola Superior da Advocacia da OAB-DF. Professor Adjunto I do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão-UFMA. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPRO. Membro do Conselho de Redação da Revista de Processo – RePro (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais). Assessorou as Comissões da Câmara dos Deputados e Senado Federal responsáveis pela elaboração do novo Código de Processo Civil. Membro da Comissão de Estudos sobre o novo Código de Processo Civil instituída pela Presidência do Supremo Tribunal Federal. Membro da Comissão instituída pela Presidência do Supremo Tribunal Federal responsável pela implantação do processo judicial eletrônico na Suprema Corte. Ex-Assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor Instrutor no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior do Trabalho. Tem experiência na área de Direito Constitucional e Direito Processual Civil: Processo Constitucional; Processo de Conhecimento; Meios de Impugnação das Decisões Judiciais; Tutelas Provisórias; Incidentes Processuais. lattes.cnpq.br/9683427001698607

9h45 – 10h15
Palestra:
Direito material e processo no novo CPC 2015
Presidente de mesa e debatedor:
Des. Marcelo Câmara Raslan
Palestrante:
Rodrigo Mazzei, Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES (1990), mestrado em Direito Civil pela PUC-SP (2007), doutorado em Direito Processual Civil pela FADISP (2012) e pós-doutorado pela UFES (2014). Professor da UFES (graduação e mestrado). Os estudos mais recentes possuem ênfase nas relações entre Direito Material e Direito Processual, com pesquisas em desenvolvimento sobre os seguintes temas: regras heterotópicas e bifrontes [com aplicação (processual) de dispositivos do Código Civil e análise de dispositivos de direito material inseridas no Código de Processo Civil], reformas legislativas (em especial o NCPC), procedimentos especiais, direito das coisas (aspectos materiais e processuais), direito das sucessões (aspectos materiais e processuais), direito das famílias (aspectos materiais e processuais), relação codificação x leis especiais/extravagantes, relação direito infraconstitucional x Constituição Federal de 1988 e reconfiguração de institutos jurídicos clássicos. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro do Direito de Familia) e do Conselho Superior do IAEES (Instituto dos advogados do Estado do Espírito Santo). lattes.cnpq.br/9840880011538012

10h20 – 10h50
Palestra:
A intervenção do amicus curiae
Presidente de mesa e debatedor:
David de Oliveira Gomes Filho
Palestrante:
Carolina Moraes Migliavacca, Doutoranda em Teoria da Jurisdição e Processo na PUCRS (2016). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (2005). Especialização em Direito Processual Civil pela PUCRS (2007) e Mestrado em Direito Processual Civil pela PUCRS (2010). Advogada. Professora de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Centro Universitário Metodista – IPA, de Porto Alegre, RS. Professora Convidada de Cursos de Pós-Graduação e Cursos de Extensão. Conselheira Estadual da OAB-RS (gestão 2016-2018). Vice-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-RS (gestão 2016-2018). Tem experiência na área de Direito Processual Civil e Direito Civil, especialmente responsabilidade civil e contratos. lattes.cnpq.br/3077009578660121

11h – 14h Intervalo almoço

14h – 14h30
Palestra:
Poderes do Relator
Presidente de mesa e debatedor:
Des. Alexandre Bastos
Palestrante:
Fabiano Carvalho, Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) , doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008) . Professor do curso de especialização da PUC/SP e da FAAP. Sócio do escritório Barioni e Carvalho Advogados. Membro de corpo editorial da Revista de Processo e da Revista Jurídica. Parecerista da Revista Eletrônica de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Integrante da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB/DF. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Direito Privado, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Poderes do relator nos recursos e nas decisões rescindíveis no processo civil. lattes.cnpq.br/9398491220996191

14h35 – 15h05
Palestra:
Questões prejudiciais e coisa julgada
Presidente de mesa e debatedor:
Vinícius Pedrosa Santos
Palestrante:
Eduardo Talamini, Livre-docente em direito processual na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre e Doutor em direito processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor adjunto de direito processual civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Advogado, sócio da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini – Sociedade de Advogados. Coordenador do curso de pós-graduação em direito processual civil do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Vice-presidente da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná – CAMFIEP. Autor dos livros Tutela monitória, Tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer, Curso avançado de processo civil, Coisa julgada e sua revisão, Direito processual concretizado, Parcerias Público-Privadas: um enfoque multidisciplinar (coord.) e Arbitragem e Poder Público (coord.), bem como de diversos artigos sobre direito processual, constitucional e arbitragem. lattes.cnpq.br/5468372586915869

15h10 – 15h40
Palestra:
A força dos precedentes no novo CPC e os instrumentos de alegação distinção
Presidente de mesa e debatedor:
Ary Raghiant Neto
Palestrante:
Luiz Henrique Volpe Camargo, possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1998), especialização pela mesma Instituição em convênio com o Instituto Nacional de Pós-Graduação – INPG (2004), mestrado (2011) e doutorado (2017) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É advogado sócio do escritório Volpe Camargo Advogados. Secretário – adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) para o Mato Grosso do Sul. lattes.cnpq.br/5168984402267002

15h45 – 16h15
Palestra:
Artigo 942 do novo CPC (técnica de ampliação do colegiado)
Presidente de mesa e debatedor:
Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Palestrante:
Ronaldo Cramer, Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Professor de Direito Processual Civil na graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Professor de Direito Processual Civil e Direito Falimentar nos cursos de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Coordenador da área de ênfase em contencioso do Curso de Graduação de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Professor visitante de Direito Processual Civil nos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Professor visitante da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro – OAB/RJ. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Vice-Diretor de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Vice-Presidente do Instituto Carioca de Processo Civil – ICPC. Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro – OAB/RJ para o triênio 2013-2015. lattes.cnpq.br/4758039791899393

16h20 – 16h50
Palestra:
Algumas questões polémicas do juízo de admissibilidade dos recursos extraordinários
Presidente de mesa e debatedor:
Des. João Maria Los
Palestrante:
Dierle Nunes, Possui doutorado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Università degli Studi di Roma “La Sapienza” (como pesquisador da CAPES) (2008), mestrado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003). É Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais na Linha “O Processo na construção do Estado Democrático de Direito. Professor Adjunto da PUCMINAS e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Secretário Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro Fundador da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPCONST). Membro da International Association of Procedural Law e Instituto Panamericano de Derecho Procesal. Diretor executivo do Instituto de Direito Processual -IDPro. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro. Membro da Comissão de Juristas que assessorou no projeto de Novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados. Advogado Sócio – Camara, Rodrigues, Oliveira & Nunes Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual e Constitucional. lattes.cnpq.br/6141886803125625

16h55 – 17h25
Palestra:
500 dias do novo CPC
Presidente de mesa e debatedor:
Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Palestrante:
Antônio Carlos Marcato, Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1973), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1984) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1989). Aprovado no concurso de Livre Docência em 1998 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente é professor Associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo nos cursos de graduação e pós-graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Processo Civil, Código de Processo Civil, Procedimentos Especiais, Reforma Processual Civil e Recursos (Processo Civil). lattes.cnpq.br/8060843039437564

17h30 Homenagem ao professor Antônio Carlos Marcato

Inscrição

Os participantes receberão certificados de 20h/a
Vagas limitadas

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Profissionais R$ 300,00
Estudantes de pós-graduação R$ 150,00
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